Cruzeiro do Sul, 15.06.2010
As 8h do dia 11 do mês de junho do ano de 2010, nas dependências do antigo Seminário Espiritano estabelecido na Avenida Getúlio Vargas, N° 805 reuniram-se os Senhores Pe. Herbert Heinrich Mattias Douteil, José Valderi Farias de Souza, Valdenísio Martins Leitão, Francisco Silvani Fernandes da Silva, Dr. Luis Mario Padilha, Idalécio Silva de Lima, Maria Claudenice Castelo Branco de Oliveira, Maria Lígia Marques Martins da Conceição, Renata Araujo Façanha, Marinalda Santos de Pinho, Meire de Souza Galvão, Mágila Lima Caetano, Celene Teixeira da Costa, Maria Alzunívia da Silva Melo, Cristina da Silva Castro, Maria Dalmácia da Silva Cândido, Vanderlene Nascimento de Lima, Maria Ártemes Pinheiro Gomes, Antonia Sueli Lopes dos Santos, Natividade Pinheiro da Silva, Socorro de Oliveira Costa, Maria Elenita Castelo Branco de Oliveira, Maria Jocelina Castelo Branco de Oliveira, Maria Gracilene Lima de Souza, Maria da Glória França da Silva, Maria Geane Lima Verde do Nascimento, Cosma Rosiana da Silva Bonifácio, Alberto Arns, para Assembléia Geral da Fundação Menino Jesus de Nazaré.
Silvani - Herbert - Valderi - Valdenísio
Nesta oportunidade, assumiu a presidência dos trabalhos, por aclamação, o Sr. Valdenisio Martins Leitão, brasileiro, casado, portador do RG N° 212155 SSP-AC e CPF N° 359489812-15, residente e domiciliado nesta cidade, sito a Rua de Alagoas Bairro da Escola Técnica, que agradeceu e convidou a mim Francisco Silvani Fernandes da Silva, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 1020945-0 SSP-AC e do CPF N° 411728252-20, residente e domiciliado na cidade de Guajará Amazonas, sito a Avenida Getulio Vargas, s/n, para secretariar a Assembléia, o que aceitei. Em seguida o Presidente da Assembléia convidou os senhores Pe. Herbert Heinrich Mattias Douteil, José Valderi Farias de Souza, Dr. Lothar Biscup e Dr. Luis Mario Padilha para compor a mesa. Logo após o presidente apresentou a seguinte pauta para ser apreciada pelos membros da Assembléia: Abertura da Assembléia pelo Padre Herbert Douteil; apresentação dos projetos realizados e previstos da Fundação Menino Jesus pelos Coordenadores José Valderi Farias de Souza, Valdenisio Martins Leitão e Francisco Silvani Fernandes da Silva; apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Dr. Lothar na Fundação; mudanças na estrutura administrativa e estatutária da Fundação; esclarecimento dos seguintes aspectos trabalhistas como licença maternidade, atestado médico e gozo de férias apresentado pelo Advogado Dr. Luiz Mario Padilha. A pauta foi aprovada por aclamação pela assembléia sem nenhuma objeção.
Iniciando os trabalhos o Pe. Herbert Heinrich Mattias Douteil abordou que a criação da Fundação Menino Jesus no ano de 20072003 foi um momento histórico para as crianças com deficiência e seus familiares, bem como uma atitude de responsabilidade social e cristã no combate a exclusão e o preconceito das crianças com deficiência. Agradeceu aos colaboradores como Dr. Lothar, Dra. Mônica, Dra. Renata, a fonoaudióloga Nina, a CBM (Christoffel-Blindenmission), a Obra de Assistência da Infância de Jesus, em Aachen/Alemanha, e a todos os funcionários da Fundação Menino Jesus pelo excelente trabalho desenvolvido junto às crianças com deficiência. Finalizando sua apresentação propôs, que a partir desta assembléia geral o Sr. José Valderi Farias de Souza assumisse a presidência da Fundação Menino Jesus de Nazaré por um período de quatro anos.
Após a exposição do Pe. Herbert Heinrich Mattias Douteil, o Senhor Presidente deu continuidade a pauta, passando a palavra para o Sr. José Valderi Farias de Souza, que apresentou um breve retrospecto das principais atividades da Fundação Menino Jesus realizado durante o ano de 2009 como cursos para as orientadoras nas áreas de reabilitação física, auditiva, visual e mental bem como mais de 120 famílias que participaram de capacitações em cursos de corte e costura, bordado e crochê, pintura em tecido, doces e salgados, alimentação alternativa e ervas medicinas. Enfatizou ainda que a Fundação Menino Jesus de Nazaré em parceria com CBM elaborou um projeto para os anos de 2010 e 2012 com o propósito de fortificar cada vez mais os trabalhos desenvolvidos pela Fundação junto às crianças com deficiência e seus familiares.
Em seguida o Sr. José Valderia Farias de Souza passou a palavra para seu companheiro de trabalho o Sr. Valdenísio Martins Leitão para apresentar os avanços, as metas, dificuldades e perspectivas da Fundação. Abordou que a Fundação no decorrer do ano de 2009 teve grandes avanços principalmente em parcerias com a Secretaria de Educação e de Saúde do Estado do Acre. Na área da educação todas as crianças com deficiência em idade escolar foram matriculadas na rede pública de Cruzeiro do Sul contribuindo assim para o exercício da inclusão no ensino regular. Na área da saúde as crianças com deficiência física da Fundação receberam cadeiras de rodas bem como a aplicação de botox. Por fim, enfatizou que a principal meta e perspectiva da Fundação Menino Jesus é a assistência direta nas famílias, a inclusão das crianças com deficiência na escola e na comunidade, além da reabilitação física, auditiva, visual e mental das crianças de zero a dezoito anos de idade, acompanhamento médico e hospitalar, formação para pais e mães, formação para orientadoras comunitárias e representantes da comunidade local. Como também assegurar que as crianças com deficiência desenvolvam o máximo suas capacidades físicas, mentais e sociais, para que possam conviver como pessoas úteis na sociedade e promovam na comunidade a convivência inclusiva.
Dando continuidade o Sr. Francisco Silvani Fernandes da Silva apresentou um breve resumo das despesas mensais e de capitais do ano de 2009 da qual foram aprovadas sem nenhuma ressalva pela os membros da assembléia.
Dando continuidade o Senhor Presidente da Assembléia ordenou a seguir que houvesse uma votação para eleição de novo presidente da Fundação Menino Jesus e a substituição dos seguintes conselheiros: Mirian Paula Aquino RG....... e CPF do Conselho de Curadores por Renata Araujo Façanha RG N. 2194369-9 e CPF N. 980391722-68: Fabiana Ferreira da Silva RG N° 422529 SSP-AC e CPF N° 526826842-20 do Conselho Deliberativo por Natividade Pinheiro da Silva RG 209488 e CPF 359475862-15; Raquel da Costa Matos RG N° 2023150-4 SSP-AM e CPF N° 858452642-00 do Conselho Deliberativo por Maria Dalmácia da Silva Cândido RG N. 1139608-3 e CPF 566907622-20. Dada a palavra aos presentes todos se manifestaram favoráveis aos novos conselheiros e ao novo presidente da Fundação que foram eleitos por aclamação sem nenhuma abstenção dos votos. Ficando assim constituído os seguintes cargos:
Presidente da Fundação Menino Jesus de Nazaré - José Valderi Farias de Souza RG N° 0974918-7 SSP-AM. Membros do Conselho de Curadores Pe. Herbert Heinrich Mattias Douteil RNE 162265-P e CPF N° 226393731-53, Dr. Luis Mario Padilha RG N° 063948087 SSP-AC e CPF N° 902792207-15, Stefan Hanisch RNE Y 233931-4 e CPF N° 631825483-87, Renata Araujo Façanha RG N. 2194369-9 e CPF N. 980391722-68: Marinalda Santos de Pinho RG N° 374350 SSP-AC e CPF N° 851988542-04. Conselho Deliberativo as senhoras (es) Maria Alzunívia da Silva Melo RG N° 1018068-0 SSP-AM e CPF N° 416090852-72, Cristina da Silva Castro RG N° 181708 SSP-AC e CPF N° 699963002-00, Maria Dalmácia da Silva Cândido RG N. 1139608-3 e CPF 566907622-20, Maria Ártemes Pinheiro Gomes RG Nº 0324134 SSP-AC e CPF N° 587100862-34, Vanderlene Nascimento de Lima RG N° 457629 SSP-AC e CPF N° 773270392-87 e seus respectivos suplentes: Antonia Sueli Lopes dos Santos RG N° 373218 SSP-AC e CPF N° 683314522-91, Natividade Pinheiro da Silva RG 209488 e CPF 359475862-15, Socorro de Oliveira Costa RG N° 164935 SSP-AC e CPF N° 217375092-53, Maria José Ferreira dos Santos RG N° 161460 SSP-AC e CPF N° 340103512-68, Rosileide da Silva Souza RG N° 1077551-0 SSP-AC e CPF N° 996495962-53. CONSELHO DIRETOR: presidente José Valderi Farias de Souza RG N° 0974918-7 SSP-AM e CPF N° 385116492-04; Vice-presidente Valdenísio Martins Leitão RG N° 212155 SSP-AC e CPF N° 359489812-15; Secretária Cosma Rosiana da Silva Bonifácio RG N° 1417564-9 SSP-AM e CPF N° 696668302-72; suplente Sandra Inêz Sampaio Enes RG N° 393861 SSP-AC e CPF N° 715755292-20; Tesoureiro Francisco Silvani Fernandes da Silva RG N° 1020945-0 SSP-AC e CPF N° 411728252-20; suplente Gergleide de Souza Silva RG N° 0329661 SSP-AC e CPF N° 632555532-53; CONSELHO FISCAL: Joaquim Sabino da Costa Neto RG N° 0297343 SSP-AC e CPF N° 586112582-15, Alberto Arns RNE W161766-8 e CPF N° 040588102-97, Idalécio Silva de Lima RG N° 13492233 SEESP-AM e CPF N° 698565592-00; suplentes: Hosana Maria de Oliveira Silva RG N° 0297361 SSP-AC e CPF N° 59038535287, Maria Natiele Coelho Dias RG N° 1012083-1 SSP-AC e CPF N° 004731332-37, Sebastião Teixeira Júnior RG N° 0259554 SSP-AC e CPF N° 483584282-00.
Após a nova estruturação dos conselhos o presidente da Assembléia convidou o Advogado Dr. Luiz Mario Padilha para dar um breve esclarecimento sobre os seguintes aspectos trabalhistas: licença maternidade - o beneficio de caráter previdenciário, garantido pelo artigo 7º, XVII da Constituição Federal Brasileira, que consiste em conceder licença remunerada de 120 dias em caso de parto ou de adoção; atestados médicos tem o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas do empregado ao serviço em decorrência de incapacidade para o trabalho ao serviço em decorrência de incapacidade para o trabalho motivado por doença ou acidente de trabalho; gozo de férias deve ser concedido ao empregado após exercício de atividades por um período de 12 meses que será pago até o dia dois antes do período de férias.
Logo após o esclarecimento do Advogado Dr. Mario Padilha, o presidente da Assembléia convidou o presidente eleito da Fundação Menino Jesus de Nazaré para apresentar suas considerações, que se congratulando pelo apoio recebido agradeceu a todos os membros da Fundação Menino Jesus de Nazaré pelos trabalhos desenvolvidos juntos as crianças com deficiência e seus familiares, em seguida, suspendeu os trabalhos por (15) minutos, a fim de que fosse redigida a presente, após os quais, foi à mesma lida e aprovada pelos presentes num total de 29 pessoas cuja lista de presença segue anexada, como boa e verdadeira, razão pela qual, juntamente com o Senhor José Valderi Farias de Souza Presidente, a assino.
Cruzeiro do Sul, 11 de maio de 2010.
José valderi Farias de Souza, Presidente
Francisco Silvani Fernandes da Silva, Secretário